Comitê do Piracicaba aprova dois projetos no Vale do Aço

Projetos beneficiarão áreas rurais em Fabriciano e Ipatinga

FABRICIANO – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) aprovou, nesta quarta-feira (10), dois projetos de revitalização de nascentes em comunidades rurais do Vale do Aço.

Os projetos elaborados pelas Prefeituras de Coronel Fabriciano e Ipatinga, respectivamente, serão apresentados ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) para financiamento de recursos.

A reunião foi realizada pela manhã no Auditório Padres do Trabalho do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG), em Coronel Fabriciano, como parte da 44ª edição das reuniões ordinárias do Comitê. Com a presença de 21 membros do Comitê, 10 projetos foram apresentados e levados à votação para serem encaminhados à segunda etapa do processo de financiamento pelo Fhidro.

O conselheiro da CBH Piraciba, José Estevam, explicou que a aprovação dos projetos depende da correta elaboração de acordo com o edital estipulado pelo Fhidro.

“O comitê é um órgão do estado sem CNPJ e não dispõe de recurso financeiro, mas todos os projetos passam pelo comitê, que é quem faz a indicação deles”, ressaltou.

Estevam lembrou que a cobrança pelo uso da água é essencial para execução de projetos de revitalização das bacias. “Estamos no limiar da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Doce, da qual o Piracicaba faz parte. A partir desta arrecadação todos os recursos oriundos da cobrança virão para serem aplicados no local da origem para melhoria da qualidade e quantidade das águas”, concluiu.

Desafios

Segundo o presidente da CBH Piraciba, Iusifth Chafith, o comitê é na verdade um conselho de vários seguimentos da sociedade, possibilitando o exercício da cidadania e a execução de políticas públicas. Iusifth ressaltou a importância de projetos bem elaborados e pensados de forma viável para a execução na comunidade.

“Não podemos liberar recursos para projetos que não estejam bem elaborados. Estamos precisando de mais projetos e desejamos um avanço para as propostas apresentadas, tanto na sua qualidade quanto na sua viabilidade” reforçou. O presidente informou ainda que, de janeiro a maio do ano que vem, o comitê organizará oficinas para elaboração de projetos e troca de experiências entre os municípios e universidades.

Fonte: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=50373

UNILESTE sedia Reunião do Comitê da Bacia do Rio Piracicaba

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) participam, nesta quarta-feira (10/11), de uma reunião no campus

do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG) em Coronel Fabriciano. O encontro diz respeito à 44ª edição das reuniões ordinárias do Comitê, e será realizado às 8h45, no Auditório Padres do Trabalho. O evento é aberto ao público e conta com a participação de representantes da sociedade civil organizada e do poder público estadual e municipal das cidades pertencentes à Bacia.
As reuniões acontecem bimestralmente de forma itinerante e têm o intuito de debater questões ambientais pertinentes aos municípios que compõem a Bacia do Rio Piracicaba, bem como possibilitar maior participação da sociedade na discussão destes assuntos. Nesta quarta-feira serão analisados e aprovados os projetos a serem apresentados ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO). Além disso, serão aprovadas as atas das reuniões ordinárias de 19 de agosto e 30 de setembro, realizadas, respectivamente, nas cidades de Santa Bárbara e João Monlevade.

Roberto Cézar de Almeida Monte-Mor, coordenador do curso de Engenharia Civil do Unileste e integrante do CBH Piracicaba, destaca a seriedade do trabalho do Comitê. "Essas reuniões são de suma importância porque constituem um fórum de decisões para encaminhamento das ações de gestão no âmbito da Bacia. Além da aprovação de projetos que visam a conservação dos recursos hídricos, as decisões tomadas nas reuniões buscam também a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população que usufrui das águas da Bacia do Rio Piracicaba", afirma o coordenador.

CBH Piracicaba e FHIDRO

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba é um órgão normativo e deliberativo, cuja finalidade é gerenciar de forma participativa e descentralizada os recursos hídricos. Nele, a sociedade pode e deve participar da gestão desses recursos. Implantado em 2000, o CBH Piracicaba abrange 21 cidades e é composto por 72 membros, sendo 36 titulares e 36 suplentes, divididos entre o poder público municipal, poder público estadual, sociedade civil e usuários.

Já o FHIDRO tem como objetivo financiar ações que promovam a melhoria das águas no estado. Para esta seleção de projetos foram destinados R$30 milhões e serão priorizadas as seguintes propostas: sistema de informação sobre recursos hídricos; cadastro de usuários de água; recuperação de nascentes, áreas de recargas hídricas, áreas degradadas e revegetação de matas ciliares; saneamento; convivência com a seca e demanda espontânea.

Estão habilitados a concorrer aos recursos do FHIDRO pessoas jurídicas, concessionárias de serviços públicos municipais, consórcios intermunicipais que prestem serviços de saneamento, agências de bacias hidrográficas e entidades privadas dedicadas ao meio ambiente. Também podem ser beneficiados consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, associações de usuários de recursos hídricos, organizações técnicas de ensino e pesquisa e organizações não governamentais.

Projetos em pauta na reunião do CBH Piracicaba

1. Cadastro dos Usuários e Aspectos Quanti-Qualitativos dos Recursos Hídricos no Município de Itabira. Proponente: Universidade Federal de Itajubá.

2. Recuperação Ambiental da Microbacia do Córrego Seco no Município de São Domingos do Prata. Proponente: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata.

3. Revitalização e Conservação da Sub-bacia Hidrográfica do Córrego Canta Galo: Itabira-MG. Proponente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Itabira.

4. Instalação de Sistema de Tratamento de Efluentes na Zona Rural da Serra do Egito - João Monlevade. Proponente: Prefeitura Municipal de João Monlevade.

5. Revitalização do Ribeirão Ipanema (Reviva Ipanema). Proponente: Prefeitura Municipal de Ipatinga.

6. Coleta e Tratamento de Esgoto em Comunidades Rurais - Coronel Fabriciano. Proponente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.

7. Saneamento Rural de São Gonçalo do Rio Abaixo. Proponente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

8. Saneamento Rural de São Gonçalo do Rio Abaixo - Bloco II. Proponente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

9. Saneamento Rural de São Gonçalo do Rio Abaixo - Bloco III. Proponente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

Projeto Bombeiro Civil e Brigadistas Voluntários de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG

PROJETO DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO - MG
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS A BOMBEIRO CIVIL FLORESTAL, DEFESA CIVIL E VIGILANCIA PATRIMONIAL.

Apresentação:

Este projeto visa à criação de uma Associação do Corpo de Bombeiros Civil e Brigadistas Voluntários Do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG, com atuação na região do Médio Rio Piracicaba, congregando 23 municípios, foi elaborado pelo CAPTAR – Centro de Apoio aos Trabalhadores, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Adesgra – Agência de Desenvolvimento de SGRA e Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo em parceria com Empresas e Bombeiros Civis voluntários que atuam no município.

Introdução:

Após várias reuniões entre o Captar e a Adesgra, verificamos o numero elevado de profissionais já qualificados em segurança no Trabalho, vigilância patrimonial, Bombeiro Civil e Brigadistas. Com a parceria de um Bombeiro Civil Profissional, Comandante Lucas Paiva e a necessidade de qualificarmos esses cidadãos voluntários é que buscamos a fundação da Associação dos Bombeiros Civil e Brigadistas Voluntários que na pratica iremos organizar uma Escola de Formação em Prevenção em Incêndios, Inundações, Resgate e Defesa Civil.
Os candidatos a Brigadistas e Bombeiro Civil, cadastrados no CAPTAR se organizaram-se em uma Associação do Corpo de Bombeiro Civil e Brigadistas Voluntários, onde terão uma atuação no município e na região da Bacia do Rio Piracicaba tanto na prevenção, combate e qualificação de novo voluntários. Buscamos uma Escola de Brigadistas Voluntários que possam ser útil a uma empresa, ao município e a sua família.

Justificativa:

Este projeto é uma idéia que já vem sendo desenvolvida em outros municípios, que preocupados com as mudanças climáticas, aquecimento global, poluição, inundações, terremotos, além da falta de Guarnições de Bombeiros especializados em Patrimônio Histórico Cultural e socorro em cargas químicas que ameaçam a contaminar a bacia e sub-bacias do Rio Piracicaba.
Sem nenhuma intenção de confronto ou substituição dos bombeiros profissionais, Associação dos Bombeiros Civil e Brigadistas Voluntários de São Gonçalo do Rio Abaixo, tem ciência da incapacidade plena do estado e municípios em atender, isoladamente, suas obrigações constitucionais para a garantia e a proteção dos seus bens patrimoniais e culturais histórico.
Valorizando, assim, seu papel de atividade complementar nessas competências, constitui-se, por outro lado, em uma escola de civismo, moral, ética, coragem, renúncia e determinação, ao interpretar de forma responsável as modernas concepções doutrinárias sobre Defesa Civil.
Estas preconizam, de maneira clara, no mundo atual, o enlace entre as atividades executivas do Governo e da Sociedade, como um todo, para a proteção e socorro às comunidades atingidas por eventos adversos como incêndios florestais, inundações, deslizamentos, etc.
Assim, os cidadãos-bombeiros voluntários do Médio Rio Piracicaba de São Gonçalo do Rio Abaixo, cujo espírito herdou o legado dos combatentes Kilombolas do passado, pretendem contribuir, no presente, através de suas ações, na luta permanente contra esse inimigo solerte e insidioso, o DESASTRE, que pode se apresentar vindo do ar, da terra, da água ou do fogo.
Almejam constituírem-se em um valioso instrumento comunitário, sobre o qual repousa a incumbência de tornarem mais ágeis e operacionais os sistemas municipais de Defesa Civil, cujas responsabilidades técnicas e legais foram ampliadas com a recente legislação federal sobre o tema, valorizando sobremaneira a participação voluntária nas situações de desastres e calamidades públicas.

METAS:

Buscaremos a qualificação de nossa Associação de Bombeiros Civil e Brigadistas Voluntários como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça, consoante publicação no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2004, a criação da entidade, são também competências estatutárias da Associação do Corpo de Bombeiro Civil e Brigadistas Voluntários:
- zelar pelo prestígio e engrandecimento do Corpo de Bombeiro Civil e Militar, procurando desenvolver o ideal dos serviços prestados à comunidade de forma conjunta e por intermédio da ação voluntária;
- manter, por iniciativa própria ou mediante convênios, cursos permanentes para formação, aperfeiçoamento e especialização de Brigadistas Voluntários e Bombeiros Civil com atuação no Brasil e no exterior;
- coordenar, programar e supervisionar a qualificação de Brigadistas Voluntários através do Centro de Capacitação de Brigadistas e Bombeiro Civil.

CAPACITAÇAO TÉCNICA DO VOLUNTARIADO

A otimização da presteza na redução permanente do Tempo-Resposta para o atendimento das ocorrências e a competência para o estudo e estabelecimento de medidas preventivas, capazes de reduzir o impacto dos Desastres sobre as comunidades, depende, em grande parte, da capacitação técnica dos agentes responsáveis por essa proteção.

Dessa forma, o Centro de Capacitação dos Brigadistas e Bombeiros Voluntários, juntamente com a Defesa Civil de São Gonçalo do Rio Abaixo, incluindo os Bombeiros Civis e Militares da região, buscam a parceria e a necessita de adquirir habilidades compatíveis com as principais necessidades da região e de suas populações, com base no trinômio: rapidez, segurança e eficácia do atendimento ao sinistro (desastre).

A formação, aperfeiçoamento e especialização dos Brigadistas Voluntários e Bombeiros civil é motivo de permanente atenção do CBH-Piracicaba, que mediante a realização de cursos próprios ou mediante convênios com universidades, escolas técnicas e corporações de bombeiros, no Brasil e exterior, vem, gradativamente, buscar a ampliação e a difusão de conhecimentos e adestramentos para os integrantes da sociedade civil, em perfeita sintonia com a legislação vigente e normas técnicas estabelecidas pelas autoridades competentes.

Buscamos a prestação de serviços com qualidade e competência, com um treinamento e aperfeiçoamento para atuar em sinistros com a segurança necessária e conjuntamente com os Bombeiros Profissionais civis e militares e os Brigadistas Voluntários juntamente com os municípios. O programa tem por finalidade a subordinação aos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, mas com a total autonomia da Associação, seguindo assim as normas estabelecidas em socorro e salvamento.

Pretendemos atuar Com informações básicas pertinentes as áreas de combate a incêndios florestais, defesa civil, segurança de festas (Cavalgada e shows) e vigilância patrimonial, socorro a cargas químicas nas rodovias, criando toda uma qualificação profissional que cria mais oportunidades de contratações. Buscando uma atuação nas repartições pública municipal e nas empresas da região. Buscando assim a contribuição para a formação do caráter de Profissionais qualificados nas atividades de resgate, socorro, prevenção junto à população de nossas comunidades.

Tentamos atender uma demanda eminente na região qualificando nossos profissionais dentro das suas potencialidades físicas e mentais no desenvolvimento da ética profissional com um treinamento direcionado ao voluntário e no aperfeiçoamento do profissional brigadistas.

Buscamos também a organização e registro de uma Associação e transformá-la numa OSCIP ou em uma Cooperativa, ou quem sabe, uma Frente de Trabalho Emergencial, qualificando estes profissionais (Prefeitura) no conhecimento das técnicas de Defesa Civil, Segurança Patrimonial e Bombeiro Florestal e Brigadistas.

Finalidades:

Despertar a mentalidade coletiva e voluntariada em prevenção contra incêndio e pânico, evasão organizada de local sinistrado, noções de salvamento, preservação do meio ambiente, de proteção de vidas e bens, noções de saúde e higiene, primeiros socorros e outros. Desenvolver nos profissionais a idéia de Defesa Civil e Proteção comunitária, vigilância, minimizando os riscos de acidentes e danos, alem de transformá-los em agentes multiplicadores, irradiando a consciência de prevenção e preservação do ser humano e do meio ambiente.
Desenvolvimento do Projeto:

Coordenação:

A coordenação ficara sob responsabilidade de um Conselho Gestor (Defesa Civil, PMMG, Secretarias de Governo, Cultura, Esporte, Trabalho e Desenvolvimento Social), e da Diretoria da Associação dos Bombeiros e Brigadistas Civil e Voluntário que conjuntamente com o apoio da Adesgra e do Captar irão ser parceiros na execução de seus trabalhos de prevenção. O Conselho Gestor terá um representante com a participação da Policia Militar, Bombeiros Profissional Civil e Militares da Região e das Empresas.

Instrutores, Monitores e local de Capacitação/treinamento:

Serão designados pela Coordenação do Centro de Capacitação conforme disciplinas e desenvolvimento do projeto. Será criado um centro operacional (Quartel) junto à administração municipal com apoio da Câmara e Vereadores que será instalada no Parque Agropecuário, onde são feitas as festividades de cavalgadas.
Será construído um prédio de dois pavimentos, sendo o andar de cima, alojamento/dormitório, almoxarifado, banheiros, e sala de audiovisual, sala comandante. No andar térreo terá a garagem, salas de aula, coordenação dos treinamentos, banheiro e cozinha.
Material didático:
Serão fornecidos apostilas didáticas, elaboradas pelos parceiros (Prefeitura, Câmara, Adesgra, IAD, CBH-PIRACICABA, CAPTAR e Governos Federal e Estadual).

Uniformes:

Serão confeccionados vários modelos de uniformes conforme a idade e a sua patente: (Bombeiro Primeira Classe (Profissional); Bombeiro Aprendiz (15 a 17 anos); Brigadistas Primeira Classe (Formado e com experiência) Brigadistas Segunda Classe (iniciante na capacitação do curso de Brigadistas), todos os uniformes terão uma versão feminina.

O uniforme para os alunos do curso de capacitação consiste em camiseta meia manga vermelha, boné com pala vermelha, calça jeans e tênis, sendo os dois primeiros itens fornecidos pelo patrocinador, com o respectivo logotipo da Empresa.

O Uniforme de trabalho será fornecido pela Prefeitura e parceiros de Cor Vermelha para 30 profissionais da defesa Civil, de cor Azul para os Bombeiros e de cor Preta ou cinza para os Aprendizes. Todos usarão uma cobertura (boné, quepe e boina, etc) de cor Vermelha.

Alimentação:

Através de indicação da Câmara de Vereadores o município poderá fornecer, mediante ao seu patrocinador, uniformes, equipamentos, alimentação leve nos dias de qualificação de estudos e formatura de encerramento das atividades.

Limites de idade /escolaridade:

Ter de 15 a 60 anos estar cursando, no mínimo, a 5° serie do ensino básico.

Estrutura do Projeto:

Duração:

O curso tem duração de oito semanas, com aulas realizadas 2° a 5º feira.

Horários/n.º de alunos:

-Turno da manhã: 07h00min as 11h00min horas.
-Turno da tarde: 13h00min as 17h00min horas.
- Haverá um terceiro turno dos vigilantes de 19h00min até as 23h00min.
O quantitativo no curso é de 60 (sessenta) alunos/turma.

Atividades Extra-classe:

a) 01(duas) visitas culturais a Defesa Civil de uma Grande cidade;
b) 01 Confraternização de Fim do Curso
c) 03 (três) instruções praticas no 26°GBM; Quartel da região ou de Belo Horizonte;
d) Instrução e ordem unida, acampamento na mata, visita área de risco, escala de montanhas sem corda e com rapel. (Reservas Florestais, Pico da Bandeira e Itacolomy;
d) Formatura de Encerramento do Curso.

Conteúdo Programático:

Combate e Proteção Contra Incêndio Florestal: Conceito Fogo/incêndio; - classe de incêndio; - métodos de Extinção; - Agentes Extintores; - Aparelhos de Extintores; - Sistemas Preventivos; - Vias de escape e controle de pânico; conceitos de Prevenção; - principais causas;-como e quando solicitar o Corpo de Bombeiros, identificação e localização dentro da mata fechada, leitura de GPS.
Salvamento (prevenção e Procedimentos): - Acidentes com elevadores; Acidentes Automobilísticos; - Escapamento de Gás Liquefeito de Petróleo, (Gás de cozinha); - procedimento no caso falta de energia elétrica (apagão). Primeiros Socorros: - Sinais vitais – Posicionamento da vitima; - Transportes das vitimas; - Fraturas; - Hemorragias; - Queimaduras; - Envenenamentos; - Desmaios; - Acidentes com eletricidade; Afogamento e intoxicação através de fumaça.
Defesa Civil: - conceitos de Defesa civil e proteção Comunitária; - Ação predatória do homem; Enchentes; - Deslizamentos e desabamentos; - acionamento de Órgãos públicos e socorro adequado; - Desenvolvimento de atividades de Defesa Civil; - Balões, equipamentos, Plano de evasão e controle de pânico.
Cidadania; - Certidão de Nascimento; - Cédula de Identidade; - Titulo de Eleitor: - Hino Nacional Brasileiro; -“Soldados de Fogo”; - Meio Ambiente.
Local: Parque de exposição ou em Escolas Públicas Pertencentes á área operacional da Prefeitura ou em locais escolhidos conforme o patrocinador.

Apoio:

- Material de Divulgação: Uniformes, Agasalhos, Camisa, boné, Apostilas, visitas, imprensa falada e escrita, Palestras e Exposições.
- Material a ser fornecido ao aluno: Camisa, Boné, Apostilas, Alimentação.

Formatura de Encerramento do Curso:

Ao final do Curso de Qualificação, realizar-se-á, uma Solenidade de Formatura, com a presença de amigos e familiares dos concludentes, além de autoridades civis e militares. Ao longo da cerimônia, aos profissionais receberão seus respectivos Certificados de Conclusão e realizarão o “ Juramento do Bombeiro Voluntário”. No encerramento da solenidade, ocorrera uma demonstração de estabelecimento de linhas de mangueiras a partir de um sistema preventivo pelos formandos.

Conclusão:

Para que possamos alcançar um futuro melhor, faz-se necessário o empenho e a dedicação de todos. Através de união e colaboração, com certeza conseguiremos melhorar a qualidade de vida da população de São Gonçalo do Rio Abaixo e região, os quais necessita muito de orientação e apoio, contribuindo na formação do caráter do futuro cidadão, ensinando-os importantes conceitos de cidadania e defesa Civil.

Iusifith Chafith
São Gonçalo do Rio Abaixo – MG
Agosto de 2010

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba Comemora 10 anos

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba Comemora 10 anos de Construção de Políticas Públicas Pela Utilização do Uso das Águas na Microrregião do Médio Rio Piracicaba - MG

Partindo do fato de termos hoje 6 bilhões de habitantes no planeta, onde cerca de 3 bilhões de pessoas já sofrem, em maior ou menor grau, com a falta de água. Que o maior responsável pela taxa de mortalidade infantil e de doenças são devido a falta de tratamento da água utilizada para consumo. E que 97% da água do planeta é salgada vindo dos oceanos, 2% concentrada nas geleiras e somente 1% disponível para consumo, é que justifica a necessidade de políticas publicas para um elemento tão necessário para a sobrevivência do ser humano.

Historicamente desde 1934 com o Código das Águas vemos construindo esta política de gestão e utilização dos nossos recursos hídricos. Mas foi somente em 1994 é que foi criada a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos. Em 1997 veio a Lei das Águas, lei Federal n. 9.433/97, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, introduz novos conceitos e princípios que cria uma nova estrutura institucional, onde o Comitê de Bacia Hidrográfica e a Agência das águas desempenham papel primordial. Em 1999, foi sancionada a Lei Estadual N. 13.199 e a Lei Federal Nº. 9.984 que institui a ANA – Agência Nacional das Águas.

Mas a historia do nosso Comitê começa a se formalizar como instrumento de políticas publica em 25 de Outubro de 1999 com a realização da Conferência das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba realizado na UNILESTE em Coronel Fabriciano.

Em Novembro de 1999 elegemos uma Comissão Provisória para a instalação e implantação do Comitê no Conselho de Recursos Hídricos em Belo Horizonte. Em 17 de Fevereiro de 2000 foi publicado no Jornal Oficial Minas Gerais o decreto N. 40.929, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Em 19 de Fevereiro elegemos os membros do Comitê em reunião na cidade de Nova Era.

E não podemos esquecer o apoio e suporte técnico da AMEPI – Associação da Microrregião do Médio Rio Piracicaba, com sede em João Monlevade, que desde os primeiros suspiro de vida do Comitê, apoiou incondicionalmente todas as ações de articulação de formação do CBH-Piracicaba, além do nosso mestre Dr. Cláudio Guerra. Podemos dizer sem medo de errar, que a AMEPI e o Professor Cláudio Guerra, sem desmerecer os inúmeros companheiros, foram imprescindíveis para a sua concretização.

E em 25 de outubro de 2000, após um ano da sua formação o CBH – Piracicaba realizou sua primeira reunião em João Monlevade com apoio da AMEPI, do IGAM, das Empresas e da Sociedade Civil da região do Médio Rio Piracicaba dos 20 municípios da bacia do Rio Piracicaba. E em 30 de Novembro de 2000 é publicado no Minas Gerais ato governamental nomeando os membros do CBH – Piracicaba.

O nosso Rio Piracicaba nasce em Ouro Preto na divisa com Mariana, tem uma extensão de 241 km com uma área de 6.000 Km(2) aproximadamente. Atende uma população de 800.000 habitantes e tem 55,69% do esgoto sanitário em suas águas, ou seja os municípios por falta de ETEs – Estação de Tratamento de Esgoto chega a poluir mais que as empresas. E a mineração esta concentrada especialmente no alto e médio Piracicaba o que nos faz sermos mais exigentes quanto a qualidade e quantidade de nossos recursos hídricos.

A Lei das Águas, lei federal n. 9.433/97 definiu o regime de outorga pelo poder publico do direito do uso da água e um sistema de cobrança, o qual fixa que “os valores arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, serão aplicados, prioritariamente, na bacia hidrográfica em que foram geradas”.

O instrumento de participação popular e controle técnico

dos Comitês de Bacia Hidrográfica funcionam como um órgão “Legislativo” e tem uma importância fundamental dentro deste modelo descentralizado e democrático. A parceria de técnicos, acadêmicos, pesquisadores, estudantes, professores, autoridades e cidadãos são imprescindíveis para que as deliberações sejam cumpridas pelos órgãos executivos que são as Prefeituras, Estado, União e as Agencias/Comitês de Bacias Hidrográficas.

Este exercício de cidadania proporciona uma perspectiva de mudança nas relações entre poder publico, setor privado e sociedade civil, no trato das questões das águas e do meio ambiente em geral.

No entanto a falta de informação, a desmobilização da sociedade civil e a tendência marcante de privatização no setor de água e saneamento são preocupantes.

No caso dos recursos hídricos a privatização do setor não é simplesmente uma mudança de donos e das regras. Mudam-se as responsabilidades e as prioridades na utilização de um recurso e um serviço que são essenciais à vida desta e das próximas gerações.

A agenda 21 reconhece, abertamente, que os aspectos técnicos não são mais a essência dos problemas relacionados à água, eles são muito mais de natureza política e educacional. A água é um assunto serio demais para ser tratado apenas pelos técnicos e engenheiros e tecnocratas do serviço publico, que sempre tentam nos convencer de que o que já foi decidido é o melhor para nós.

Os interesses da sociedade civil, hoje e amanha, (milhões de usuários), não podem ser ignorado frente aqueles de uma centena de empresas. Afinal nos vamos pagar a conta e manter o sistema de recursos hídricos operando com lucros regulares, preservando a qualidade e quantidade das águas e atendendo as populações de hoje e as gerações futuras.

Dentro do Plano de Trabalho apresentado no Comitê iremos buscar um gerenciamento participativo e descentralizado dos recursos hídricos da bacia do Rio Piracicaba proporcionando mais informações, treinamentos, oficinas, seminários, audiências publicas.

Iremos comemorar os 10 anos do CBH – Piracicaba, com homenagens justas, edição de um Vídeo e de material didático para educadores, publicação de um livro comemorativo com toda a historia, fotos e trajetória do Comitê, na qualificação constante de nossos conselheiros e Câmaras Técnicas, na utilização da mídia regional na divulgação de nossas ações e de informações, na estruturação física e profissional para implantação da Agencia e da cobrança em consonância com a nova Política de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Pais.

Iusifith Chafith Felipe

Eleito Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba - MG

Assessor Especial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG

Junho de 2010