EMPREGOS: Haverá para todos no futuro?
“‘Se não construirmos políticas públicas para fomentar a geração de trabalho e renda, não haverá empregos para as gerações futuras”...
Especialista do mundo inteiro, especialmente da ONU (Organizações das Nações Unidas) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho), já afirmam que o emprego acabou.
Só olharmos a nossa história e veremos que ele é uma invenção recente.O “emprego” existe no máximo há um século e meio. Na estimativa da OIT há, hoje, mais de 800 milhões de pessoas sem emprego em todo o mundo. Como a população mundial está avaliada em torno de 5,7 bilhões de habitantes, significa que 15% deles estão desempregados.Se a gente levar em conta a população em idade produtiva, a partir de 14 anos, o percentual sobe entre 20% a 25%. Em 40 anos, o numero de habitantes do planeta deverá simplesmente dobrar. Seremos quase 12 bilhões de habitantes e não haverá empregos para todos.
As gerações futuras lamentarão muito a falta de oportunidades para aprenderem uma profissão e ter o primeiro emprego garantido. Lamentavelmente com as privatizações irresponsáveis dos governos passados a primeira conseqüência é a diminuição drástica de vagas de emprego.
As conseqüências são várias, só em Minas Gerais já passam de 500 mil pessoas desempregadas. Sem contar que a “desregulamentação das reações de trabalho”, combinada à ausência de uma política de geração de empregos e de oportunidades da população prestar trabalhos coletivos e cooperativados, jogando um imenso contingente de trabalhadores no mercado informal, sem garantia de remuneração e direitos trabalhistas.
Os governos municipal, estadual e federal, precisam de planos de prioridades e de obras públicas como;saneamento, educação, saúde, meio-ambiente, lazer, etc. Que venham no sentido de atender às necessidades da população na geração de empregos e de oportunidades de trabalho,exercitando o associativismo, ensinando o cooperativismo e criando oportunidades de prestação de serviços de forma autônoma e coletiva.
A prestação de serviços de forma autônoma e cooperativista pode substituir muitas empreiteiras e gerar renda nas comunidades, serviços como: Mutirão de limpeza, pintura, capina, casas, manutenção de prédios públicos, calçamento de ruas e bairros, na execução de muitas obras públicas como redes de esgoto, de água pluvial. Uma prestação de serviços cidadã e que trará benefícios coletivos e geração de renda nas áreas rurais e urbanas.
UM POUCO DE HISTORIA DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
Logo após a Segunda Guerra, os países vitoriosos (EUA, URSS, França, Inglaterra), depois de destruir a metade do mundo, principalmente a EUROPA, criou-se vários planos estratégicos de desenvolvimento econômico e social para que fosse reconstruída novamente toda a EUROPA E ASIA.
Mesmo com toda a destruição mundial da segunda guerra mundial, os aliados tinham várias potencialidades nas mãos. Tanto os países derrotados como vencedores tinham uma abundancia de mão de obra barata, formada de ex-combatentes, ex-prisioneiros, cidadãos que perderam “tudo” inclusive a cidadania.
A proposta de montagem de um Sistema Público de Emprego remonta desde ambiente de pós-guerra, quando, no chamado primeiro mundo, ganhou força hegemônica em vários países a idéia da obtenção de uma legislação trabalhista que criasse a situação de Pleno Emprego, idéia consubstanciada na Convenção 88 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
Dentro do arranjo social gestado com uma divisão do mundo em capitalista neoliberais e comunistas, mas ambos capitalistas selvagens prosperaram a convicção de que os problemas do mundo do trabalho deveriam ser preferencialmente tratados em organismos de caráter tripartite, (OIT – Organização Internacional do Trabalho e OIC – Organização Internacional do Comercio) nos quais organizações de trabalhadores e empresários atuariam, em conjunto com representantes dos governos, de formas a se alcançar políticas negociadas, mas não necessariamente consensuais.
Propunha-se, portanto, uma distinção entre o caráter publico e o estritamente dos interesses governamental das políticas, cabendo à formula tripartite um papel democratizador.
ENQUANTO O PRIMEIRO MUNDO ERA RECONSTRUIDO, NO TERCERIO MUNDO O AUTORITARISMO E EXCLUSÃO SOCIAL ERA A NOVA POLITICA DO CAPITALISMO
Enquanto os países aliados e desenvolvimentos, EUA, França, Inglaterra, Itália, Canadá, Japão, Rússia, implantavam suas políticas de Pleno Emprego. Enquanto isto o Brasil, com o resto dos países do chamado Terceiro Mundo eram implantadas ditaduras militares para manterem o controle econômico e social.
Nas décadas de 1950, 1960, 1970, 1980, 1990 todos os países da America Central e do Sul, além dos países da África e da Ásia, passaram por ditaduras militares, financiadas pelo capital multinacional, que impunha a violência militar como a tortura, atentados, seqüestros, censura prévia nos jornais, rádios e Televisões.
Ao invés da democracia e livre liberdade de expressão e informação que os trabalhadores do primeiro mundo tiveram, nós do terceiro mundo tivemos que lutar muito para derrubar as ditaduras e os corruptos que as financiavam.
Todas estas lutas pelos nosso direitos democráticos, como o voto, fim da censura, etc, não impediu que a nossas políticas publicas voltadas para o mundo do trabalho, fossem gestadas de forma autoritária e sem a participação de longos períodos de governos autoritários e da ausência de interlocução social entre os agentes econômicos e as comunidades.
Os equívocos foram muitos, mas principalmente, a pressão capitalista fez com que as políticas públicas no Brasil privilegiassem e financiasse uma obsoleta tecnologia de industrialização acelerada, negligenciada por completo as áreas sociais e a distribuição de renda.
As idéias de Tripartismo, de autonomia, descentralização, de autonomia de representação, de democracia, enfim eram estranhas a esse corpo doutrinário de políticos comprometidos com interesses pessoais e de corporações, sob a capa do paternalismo e do assistencialismo, centralizou no Estado todas as iniciativas, inclusive as populistas.
De 1950 a 1980 nada foi gestado mesmo pro iniciativa do Estado algo que pudéssemos chamar de Sistema Público de Emprego. Somente em 1986, no período da redemocratização do pais é que surgiu o embrião de uma proposta de Sistema Público de Emprego. NA esteira do Plano Cruzado (Sarney/Funaro), implantou-se de forma precária o Seguro-desemprego.
Apenas em 1988 é que sua regulamentação e implantação definitivas ocorreram, quando o Congresso aprovou a lei que instituiu o FAT – FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR.
O QUE É O FAT – FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR?
O Fundo de Amparo do trabalhador, é um fundo contábil de natureza financeira, segundo a leio que o instituiu, destinado a custear o programa do seguro-desemprego, o pagamento do abano salarial para os trabalhadores de baixa renda, a qualificação profissional dos trabalhadores e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda , este últimos através do BNDES.
Para gerir os programas e recursos do FAT, foi constituído o Conselho Deliberativo do FAT, que é o CODEFAT. Órgão composto de forma tripartite e paritária, com nove membros, sendo: três de centrais Sindicais de Trabalhadores (CUT, Força Sindical, CGT), três de Confederações Patronais (CNI, CNC, CNF) e três representantes do Governo Federal (Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência e BNDES)
Trata-se, portanto de um organismo moldado conforme a Convenção 88 da OIT - Organização Internacional do trabalho e que introduz no âmbito das políticas públicas voltadas para o mundo do trabalho um aspecto novo que deveria ser de caráter democratizante e participativo.
Os recursos do FAT são fonte básica de recursos vindo da contribuições do PIS e do PASEP, recolhidos pelos empregadores através da alíquota de 0,65% sobre o faturamento bruto das empresas. Para que se tenha uma idéia dos valores envolvidos, os recursos do FAT em 1988 foram de 40 bilhões, sendo assim, mais de 70% dos recursos do BNDES.
Iusifith Chafith Felipe
Novembro de 2007
São Gonçalo do Rio Abaixo - MG
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